Legado perverso

Desde 2003, com a posse do presidente Lula, houve melhorias consideráveis no atendimento da Previdência Social e os reajustes das aposentadorias ficaram acima da inflação. Mas há um perverso legado da era FH: o fator previdenciário, aprovado em 1999, uma excrescência resultante das reformas neoliberais tucanas. Essa fórmula de cálculo, que leva em conta o…

O mundo dos idosos

É claro que, para os cidadãos octogenários de hoje não existe nenhuma probabilidade de virem a conhecer o mundo do ano 2040. E, por isso, tecer considerações a respeito parece um despropósito deste articulista, pauta imaginária, inclinada para a ficção científica. Mas os 31 anos que nos separam daquela marca não são meta impossível para…

Porque dizem que não há déficit na previdência

Entre 1967 e 1971, o déficit do Regime Geral foi, em média, de 9,5% da receita de contribuição previdenciária, incluindo a assistência médica, à época, a cargo da previdência social. Considerando-se somente os benefícios previdenciários, houve um superávit médio de 23%. Na década de 80, houve uma ampliação da cobertura previdenciária para categorias ainda não…

ESCLAREÇA SUAS DÚVIDAS SOBRE A INFLUENZA A (H1N1)

1 – O que é a influenza A (H1N1)? É uma doença respiratória aguda (gripe), causada pelo vírus influenza A (H1N1). Este novo subtipo do vírus da influenza, assim como a gripe comum, é transmitido de pessoa a pessoa principalmente por meio de tosse ou espirro e de contato com secreções respiratórias de pessoas infectadas. 2…

Previdência Social é imune às crises, diz secretário

A opção brasileira pelo sistema de benefício definido na área da Previdência Social tornou os segurados imunes às crises econômicas. A avaliação é do secretário de Políticas de Previdência Social, Helmut Schwarzer. Para efeito de comparação, ele falou do caso do Chile, onde a crise financeira mundial reduziu substancialmente o poder de compra dos segurados…

A falácia do déficit da Previdência volta à tona

Mais uma vez a questão do déficit da previdência social volta à imprensa, desta vez o Jornal Agora de São Paulo publicou hoje (22 de julho) uma matéria intitulada “Déficit da Previdência aumenta mesmo com arrecadação maior”. É preciso esclarecer à população brasileira, e isso é uma tarefa que a própria imprensa poderia realizar, que…

Leia o Expresso REFER 128 (julho)

Apesar de arrecadar mais, INSS vê rombo crescer 11%

Despesas com pagamento de benefícios superam receitas em R$ 21,54 bilhões no primeiro semestre Apesar do aumento de arrecadação do INSS, o crescimento dos gastos elevou o déficit da Previdência Social no primeiro semestre deste ano. As contas foram afetadas, principalmente, porque os benefícios de até um salário mínimo tiveram reajuste acima da inflação. De…

População de idosos vai duplicar

A população mundial de idosos está crescendo como nunca se viu. Os velhos em breve serão, pela primeira vez, mais numerosos que as crianças pequenas, disseram pesquisadores dos Estados Unidos ontem. O envelhecimento populacional deve pressionar os custos de previdência e saúde, obrigando a profundos aumentos nos gastos públicos, o que pode desacelerar o crescimento…

IBA aponta graves efeitos dos expurgos sobre os planos

Pronunciamento 01/2009 do Instituto Brasileiro de Atuária (IBA) a respeito da “Incidência de Expurgos Inflacionários sobre os Valores que Compõem a Restituição de Contribuições do Participante por Ocasião do Desligamento de Plano de Benefícios Administrados por EFPCs”, diz em seus parágrafos finais: “a revisão dos valores pagos a título de Reserva de Poupança provocaria de…

DÍVIDAS DAS PATROCINADORAS

Parlamentares apresentam requerimentos  de informações  na Câmara dos Deputados  sobre as dívidas da RFFSA e CBTU Os deputados Carlos Santana – PT/RJ e Arnaldo Faria de Sá – PTB/SP apresentaram, esta semana, requerimentos em que solicitam informações aos Ministérios da Fazenda, Planejamento Orçamento e Gestão, dos Transportes, das Cidades, Secretaria do Tesouro Nacional e Controladoria…

Voto de minerva começa a ser derrubado na Câmara

No dia 24 de junho, os membros da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovaram o parecer do deputado Lael Varela, favorável à aprovação do Projeto de Lei Complementar PLP 140/2007, de autoria do Deputado Eudes Xavier (PT-CE), que extingue o voto de minerva nos conselhos deliberativo e fiscal das entidades…