23 DE JUNHO | DIA MUNDIAL DO DENUNCIANTE

No dia 23 de junho é celebrado o Dia Mundial do Denunciante uma data que reforça a importância da ética, da integridade e da transparência nas organizações.

O relato de uma situação irregular é um ato de responsabilidade e cidadania corporativa. Por meio dele, qualquer pessoa pode comunicar condutas inadequadas, violações de normas internas ou externas e outras situações que possam comprometer a integridade da instituição.

A Fundação REFER disponibiliza, em seu site, o Canal de Ética e Integridade, além do atendimento telefônico gratuito pelo número 0800 591 3457, para o recebimento de relatos.

O Canal de Ética e Integridade da REFER está disponível para o registro de situações relacionadas, por exemplo, a fraudes, corrupção, lavagem de dinheiro, conflitos de interesse, assédio moral ou sexual, discriminação, descumprimento de normas internas, leis ou regulamentos aplicáveis à Fundação.

Todos os relatos podem ser realizados de forma identificada ou anônima e são recebidos por uma empresa independente e especializada, a BE Compliance, que, oferece ambiente criptografado,  assegurando o tratamento adequado das informações e a confidencialidade do processo. Além disso, a Fundação REFER reafirma seu compromisso com a proteção das pessoas que realizam relatos de boa fé, não admitindo qualquer forma de retaliação.

O Canal de Ética e Integridade é uma ferramenta essencial para o fortalecimento da cultura ética e para a construção de um ambiente de trabalho cada vez mais seguro, respeitoso e transparente. Por meio dele, empregados, participantes, assistidos, fornecedores e demais públicos de relacionamento da Entidade podem contribuir para a prevenção e o tratamento adequado de situações que contrariem valores da Fundação.

Com base no Regimento Interno do Comitê de Ética (COE), as principais garantias asseguradas ao denunciante são:

– Proteção da identidade, que deve ser mantida em sigilo e sob reserva durante todo o processo de apuração.

– Preservação da honra, dignidade, dados pessoais e imagem, bem como das demais partes envolvidas, observando-se a confidencialidade das informações e a LGPD.

– Aceitação de denúncias anônimas, possibilitando a comunicação de irregularidades sem necessidade de identificação.

– Direito à não retaliação, sendo vedada qualquer forma de represália em razão da denúncia apresentada.

– Garantia de sigilo por parte dos membros do COE, que devem manter confidencialidade sobre as denúncias e sobre todo o processo de apuração.

– Possibilidade de complementar informações, caso sejam necessários esclarecimentos adicionais, no prazo de cinco dias úteis, antes que a denúncia seja eventualmente arquivada.

– Direito de ser informado sobre a resolução da denúncia, cabendo ao Coordenador do COE comunicar a decisão adotada pelo órgão competente.

Para saber mais sobre o funcionamento do Canal de Ética e Integridade da Fundação REFER, acesse o E-book disponível em nosso site.