Trem bala entre RJ e SP

Agência Estado

O projeto de implantação do trem-bala no trecho entre Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro será debatido na cidade de São José dos Campos, no interior paulista, dentro de um processo de consulta pública que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) está realizando sobre o tema. Ao todo, serão realizadas reuniões em sete cidades ainda este mês. A discussão envolve as minutas do edital e do contrato de concessão do Trem de Alta Velocidade (TAV), divulgados em agosto.

A primeira dessas reuniões sobre o TAV ocorreu, em Brasília. Embora estivessem presentes executivos de países como Espanha, Alemanha e França, somente um representante italiano fez questionamentos durante a reunião, sobre participação nas diferentes etapas do projeto. A ANTT está aproveitando a realização desses debates para explicar detalhes desta primeira etapa do processo de concessão, que envolverá a definição da empresa que fará a gestão do trem-bala e cederá tecnologia. Somente em um segundo momento será escolhido quem fará o projeto executivo e quem será responsável pela construção da infraestrutura. Ou seja, primeiro o governo definirá quem cuidará da operação e depois tratará da construção. O vencedor da primeira etapa não poderá estar na segunda, conforme preveem as regras definidas pelo governo.
Durante a sessão pública na capital federal, por exemplo, a ANTT ressaltou que o processo está aberto a pessoas jurídicas brasileiras ou estrangeiras, entidades de previdência complementar e fundos de investimento, isoladamente ou em consórcio. A ANTT destacou também que, no caso de consórcios, todos os integrantes do grupo devem atender aos requisitos de pré-qualificação e, em conjunto, ter o patrimônio líquido de R$ 1,5 bilhão. A primeira fase do projeto contará com financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Documentação relativa ao tema está disponível nos sites da ANTT (http://www.antt.gov.br – Audiência Pública no 126/2012) e do TAV Brasil (http://www.tavbrasil.gov.br).
A ANTT também aproveitou a reunião em Brasília para ressaltar que somente será qualificada empresa ou consórcio que comprovar mais de dez anos de experiência em transporte ferroviário de alta velocidade. Outra precondição é que será desclassificada a empresa que tiver sido responsabilizada por algum acidente fatal nos últimos dez anos.

Conforme informou a Agência Estado em 23 de agosto, essas regras excluem a China como operadora do TAV, uma vez que o país asiático só iniciou a operação de trens desse tipo em 2008 e registrou no ano passado um acidente com mortes. A Alemanha também registrou um acidente com mortes em 1998, portanto antes do prazo estabelecido na minuta do edital. Não haverá, no entanto, restrições à tecnologia a ser utilizada no TAV.
Dentro do processo de consulta pública, sugestões poderão ser apresentadas nas reuniões presenciais ou encaminhadas à ANTT ou à TAV Brasil. O período para o envio de contribuições estará aberto até as 18 horas do dia 24 de setembro. As próximas sessões públicas para discutir o trem-bala ocorrem ainda em setembro e serão realizadas em São José dos Campos (13); Aparecida (14), Rio de Janeiro (18); Barra Mansa (19), Campinas (20) e São Paulo (21). Sugestões e comentários que forem apresentados ao longo da audiência pública poderão ser incorporados no edital definitivo, depois de analisados pelo governo.
A publicação do edital da primeira fase de concessão do trem-bala, relativa à operação, está prevista para o dia 31 de outubro deste ano e o leilão está marcado para 29 de maio do ano que vem. A assinatura do contrato deverá ocorrer em 7 de novembro do ano que vem. O TAV deverá estar plenamente em operação em 2020.