Previc: Agenda da Comissão Nacional de Atuária (CNA)

Demonstrativo dos Resultados da Avaliação Atuarial – DRAA será reformulado

A Comissão Nacional de Atuária (CNA) reuniu-se na última segunda feira (23/08), no Ministério da Previdência Social, para tratar da reformulação do Demonstrativo dos Resultados da Avaliação Atuarial (DRAA). Também foi feita a apresentação do Guia Previc – Melhores Práticas em Fundos de Pensão – e definiu-se a agenda de trabalho para o segundo semestre de 2010. “A definição e o cumprimento dessa agenda encerram com êxito o ano de trabalho da CNA, onde abordamos temas de extrema importância para o sistema de previdência complementar fechada”, explicou Carlos De Paula. Essa 6ª reunião ordinária da Comissão foi presidida por De Paula, Diretor de Análise Técnica (Ditec), da Superintendência Nacional de Previdência Complementar – Previc.

A proposta de reformulação do DRAA foi apresentada pelo Coordenador-Geral de Monitoramento Atuarial da Previc, Estevam Brayn. Para ele, “esse demonstrativo é utilizado pela Previc para identificar o perfil do plano e sua situação atuarial, bem como os grupos de custeio, sendo um importante instrumento na Supervisão Baseada em Risco (SBR ), uma metodologia que está sendo implantada no órgão”.

Segundo o coordenador, apesar desse modelo conter informações relevantes, o demonstrativo está em descompasso com a norma contábil e o parecer atuarial não traz, em seu conteúdo, dados suficientes para as atuais necessidades da Previc. “Além disso, o novo documento precisa possibilitar a geração de indicadores de aderência das hipóteses atuariais, por exemplo”, acrescentou.

PRÓXIMOS PASSOS – Em um primeiro momento, a Previc irá receber as sugestões dos integrantes do CNA e, a partir daí, irá propor um novo modelo que tenha um perfil mais moderno e atualizado, deixando de ser apenas um formulário. A principal utilidade do novo DRAA seria o de coletar informações relevantes e, assim, auxiliar o monitoramento da solvência e do equilíbrio financeiro atuarial por parte da autarquia, além de manter uma continuidade das informações, contribuindo para traçar a evolução e o histórico de cada plano.

A autarquia irá receber as contribuições até o início de setembro, e a perspectiva é que a apresentação da proposta do novo modelo seja feita na primeira semana de novembro.

Paralelamente à reformulação do DRAA, a CNA está recebendo os materiais que foram produzidos durante os encontros realizados no primeiro semestre. A previsão é que, ainda este ano, seja lançada uma coletânea sobre os temas abordados.