PNAD: Inclusão previdenciária

Dados indicam elevação da proteção social e previdenciária da PEA

Ministro Gabas destaca política de crescimento com distribuição de renda

As medidas de inclusão previdenciária e o crescimento da formalização do mercado de trabalho elevaram em 1,5 milhão o número de contribuintes à Previdência Social entre 2008 e 2009. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2009, divulgada nessa quarta-feira (8) pelo IBGE, 49,6 milhões de trabalhadores estão cobertos pelo sistema previdenciário, um acréscimo de 3,1% de contribuintes que fazem parte da População Economicamente Ativa (PEA).

Para o ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, a política de crescimento com distribuição de renda fez a diferença no período da crise internacional. Segundo o ministro, as decisões governamentais tiveram reflexo positivo com a recuperação dos empregos formais, tanto é que de janeiro de 2009 a junho de 2010 foram criados 2,5 milhões de empregos com carteira assinada.

Proteção – Ainda segundo dados da Pnad/2009, essa proteção previdenciária representa 53,5% da população ocupada. Em 2008, eram 48,1 milhões de segurados (52,1% da PEA). O crescimento da contribuição para a Previdência Social deu-se em todas as regiões do país, sendo mais elevado nas Regiões Centro-Oeste (5,8%), Nordeste (5,4%) e Sul, com 4,1%.
Na comparação entre 2009 e 2004, o percentual de trabalhadores que contribuíram para a Previdência pulou de 46,4%, em 2004, para 53,5% no ano passado. Ou seja, um aumento de 7,1 pontos percentuais em cinco anos. E o aumento foi generalizado, tanto por atividade econômica (indústria, serviços, comércio, construção civil e agropecuária) como por categoria profissional (empregado, trabalhador doméstico, trabalhador por conta própria e empregadores).

Comparando os dados de 2009 com 2002 – excluindo a Região Norte -, o percentual de trabalhadores contribuintes que era de 45,1% naquele ano, saltou para 54,1% no ano passado – alta de nove pontos percentuais em sete anos.

A partir dos microdados da Pnad/IBGE, o Ministério da Previdência Social irá divulgar os indicadores de cobertura previdenciária com a metodologia aprovada pelo Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) em 2004, que considera os índices de contribuição dos segurados especiais e dos trabalhadores que não contribuem, mas recebem benefícios.