O Guia das Melhores Práticas nos Fundos de Pensão, produzido pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar e que conta com o apoio da ABRAPP, já está disponível na página principal de nosso portal ou diretamente no seguinte endereço na internet: http://www.abrapp.org.br/ppub/arquivos/guia_melhores_praticas_final.pdf.
Adaptado às condições e à legislação do Brasil, o objetivo desse guia é orientar os dirigentes, participantes, assistidos, patrocinadores, instituidores e os servidores da PREVIC quanto ao cotidiano da gestão e supervisão dos fundos de pensão.
Este guia está alinhado com o princípio da supervisão baseada em risco, em que os fundos de pensão devem praticar, facultativamente e observado o seu porte, as diretrizes e recomendações desse documento. Caso contrário deverão se explicar ao órgão fiscalizador. O guia está dividido em tópicos essenciais, como Supervisão Baseada em Risco, Estrutura de Governança, Investimentos, Passivo Previdenciário e Gestão de Riscos.
No capítulo destinado à Supervisão Baseada em Risco, o Guia aborda questões essenciais destinadas a manter a solvência, higidez, equilíbrio econômico, financeiro e social do sistema de previdência complementar, de forma a zelar pela governança e pela gestão de risco dos fundos.
Publicada em 20/08/2010 15:23:18
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