Fundos: Esqueceram de nós

Símbolo de uma época em que a economia crescia fortemente, Rede Ferroviária Federal fica para trás e deixa órfãos 85 mil aposentados e pensionistas, com salários baixos e sem reajuste.

A antiga Rede Ferroviária Federal está hoje praticamente resumida a uma sigla, RFFSA, lembrada de cor por muitos brasileiros. Com a extinção oficial da empresa, em 2007, ficaram para trás estradas de ferro sucateadas, vagões abandonados e trens de prata que viraram ferrugem. Só não dá para apagar da história a existência de 85 mil ferroviários aposentados e pensionistas da Rede, que já se orgulharam um dia do uniforme impecável de casimira azul escuro com camisa bege por dentro, encabeçado pelo quepe.

Nos últimos dois anos,junto à liquidação da empresa, o Ministério do Planejamento extinguiu também a carreira de ferroviário da Rede e quer acabar com todos os direitos conquistados pela categoria em 40 anos. Para tentar mudar a situação, 11 sindicatos de trabalhadores nos trilhos combatem uma batalha silenciosa contra o Departamento de Extinção e Liquidação (Deliq), vinculado à pasta do Planejamento. Há dois anos, estão sem reajuste e, há duas semanas, entraram com dissídio coletivo da categoria, discutindo o aumento na Justiça.

Desta vez, o problema não está no percentual de aumento de 5,02% em dois anos, inferior à inflação do período. O pior é que, embutida na proposta de acordo coletivo do Ministério do Planejamento, está a retirada da cláusula que garante a paridade entre os salários da ativa e dos aposentados e pensionistas. Na prática, isso significa dizer que querem dar o aumento apenas para os 300 funcionários da Rede que restam em atividade no país, sacrificando os outros 85 mil (aposentados), que perderiam o direito à complementação do benefício.

“Por que não mandam fuzilar os ferroviários, em vez de ficar nos matando de fome com uma aposentadoria de R$ 700 por mês? Mas não se esqueçam de que fomos nós que levamos o progresso para este país”, provoca o agente de trem aposentado Paulo Granha, 85 anos, 35 deles à frente da Central do Brasil, no Rio de Janeiro. Para complementar o benefício, faz declarações de Imposto de Renda para amigos e lança mão de empréstimos com desconto em folha. Ele é do tempo em que era chique se casar e viajar em lua-de-mel na cabine de luxo do Vera Cruz. O trem saía de Belo Horizonte às 8h da noite e chegava às 8h da manhã ao Rio.

Com a incorporação da Rede pelo Deliq do Ministério do Planejamento, os ferroviários da empresa passam a pertencer ao quadro de pessoal extinto da administração pública federal. Com o fim da carreira (não por trajetória pessoal, mas pela extinção do cargo em si), os salários dos aposentados passam a ser calculados por correlação com outras funções, no entendimento do ministério. “Eles não entendem que não são mais funcionários da Rede e que têm de passar a se submeter ao órgão a que estão vinculados a partir de agora”, alega uma fonte do Planejamento, que prefere não se identificar.

“Já sucatearam as ferrovias e agora querem acabar com as famílias dos ferroviários”, afirma o deputado federal Carlos Santana (PDT/RJ). Ex-ferroviário, o parlamentar entrou na semana passada com pedido de requerimento na Comissão de Transportes da Câmara, convocando o ministro Paulo Bernardo a explicar a situação de penúria dos aposentados e pensionistas da Rede. Em geral, 90% deles não recebem mais de R$ 1 mil, a exceção de engenheiros e chefes de departamento aposentados. “O governo está descumprindo as leis da paridade da categoria, que não foram revogadas. Se os ferroviários da Rede não estivessem reduzidos a menos de 400 pessoas na ativa, eles iriam parar este país”, lamenta.

Atualmente, a complementação da aposentadoria recebida pelos inativos da RFFSA é reajustada pelos índices aplicados aos trabalhadores ativos da empresa, garantidos pelas leis 8.186, de 2001, e 10.478, de 2002. Na época, o então presidente Fernando Collor de Mello tentou vetar a primeira lei, mas o veto foi derrubado no Congresso graças à mobilização da categoria. Mais tarde, com a entrega das concessões para a iniciativa privada em 1996, os ferroviários amargaram oito anos sem reajuste, no governo Fernando Henrique Cardoso. As perdas salariais no período atingiram 54%. “Os ferroviários estão empobrecendo. Começou no processo de privatização, em que foram minguando o sistema, adiando as promoções esperadas e afastando as pessoas”, diz Edna Ribeiro Bezerra, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias de BH, que representa 40 mil ferroviários.

“A opção que eles nos deram na época da privatização era você aposentar ou aposentar”, afirma o mecânico de locomotivas e vagões aposentado Carlos Antônio Pereira Vitória, 54 anos. Diretor de sindicato em BH, era filho de Adão Pereira Vitória, maquinista de primeira classe da Central do Brasil, que morreu há quatro anos. “Meu pai chegou a ganhar 20 salários mínimos e era respeitado como empregado do governo. Quando ele chegava nos lugares, parecia que era Deus que estava entrando. Hoje, o ferroviário é um trabalhador comum”, compara. Ele não se esquece do pai puxando a Maria Fumaça de terno engomado, gravata e sapato reluzente. “Ele não admitia colocar uma roupa inferior para jogar a lenha na caldeira. Tinha orgulho de dizer: sou ferroviário”, diz.