Certificação: Tudo pronto

A certificação de dirigentes e profissionais de fundos de pensão, um passo para atender a uma norma ao mesmo tempo que um salto enorme na qualificação pessoal de cada um, vai começar daqui a alguns dias: as inscrições para quem busca certificar-se por experiência serão abertas na primeira quinzena de julho. Desenvolvido e coordenado pelo ICSS, o processo tem em seu apoio ainda a expertise do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), como fruto de mais de um ano de um trabalho cuidadoso para garantir um modelo que seja o melhor e o mais confiável.

A outra modalidade de obtenção da certificação, aquela obtida por prova, estará disponível na segunda metade deste ano. Nesse formato, a parceria do ICSS é com a Fundação Getúlio Vargas – FGV.

É claramente um momento especial que vivemos e, para marcá-lo o ICSS investe em um esforço de divulgação para fazer chegar as informações, que estão disponíveis em seu site, no endereço www.icss.org.br , que conta inclusive com uma área de notícias, e o lançamento de uma newsletter que já começou a ser enviada. E na linha das novas mídias, veja a entrevista em que o titular da PREVIC (Superintendência Nacional da Previdência Complementar), Ricardo Pena, salienta os muitos significados do processo de certificação para o nosso sistema de fundos de pensão: (http://www.youtube.com/watch?v=ZuOMzh2iCik)

Esse esforço de disseminação da informação começou antes, uma vez que o ICSS já promoveu perto de uma dezena de apresentações através do País. Nessas exposições foi explicado que o candidato deve apresentar um currículo padronizado (saiba mais no www.icss.org.br) , cujo conteúdo será analisado pela Banca de Avaliação do Instituto. Serão observados os registros sobre sua formação acadêmica, experiência profissional (cargos e funções exercidas), produção autoral (livros, teses, dissertações, monografias, artigos etc.), prêmios pela atuação profissional e outras certificações correlatas. As informações devem ser comprovadas por meio de documentos e registros formais, como, por exemplo, diplomas, declarações de empregadores e carteira de trabalho. (Abrapp-ICSS)

Até dezembro – Os gestores de fundo de pensão serão obrigados a terem a titulação de “administrador estatutário tecnicamente qualificado” até dezembro deste ano. Outro fator para maior controle deste tipo de fundo é que as entidades fechadas de previdência complementar passaram a ser supervisionadas pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc).

Ricardo Pena, diretor Superintendente da Previc, justifica a exigência da titulação argumentando que no final de 2009 o patrimônio das 370 entidades fechadas de previdência complementar do país subiu 14,1%, para R$ 501,68 bilhões no ano passado, ante R$ 439,64 bilhões em 2008. “Existem aberrações de pessoas que fazem a gestão destes fundos e não tem o conhecimento suficiente para tal cargo e responsabilidade.”

O diretor destaca que a tendência é de que aumente o número de fundos, principalmente por causa de obras de infraestrutura e obras da Copa e das Olimpíadas. “O fundo é reflexo da empresa, e, se acontecer fusão ou aquisição, repercute na gestão. Nos últimos anos isto já vem acontecendo.”

Pena ressalta que o Brasil é o oitavo mercado em previdência do mundo e que as leis brasileiras para o setor são muito boas e garantem regulação suficiente. “O que precisamos são de instrumentos de autoregulação. É um processo demorado. A certificação é a primeira iniciativa.”

Na visão de Iran Siqueira, economista e diretor presidente da Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (Fipecafi), existe a necessidade da profissionalização do setor. “A média de crescimento esperada é de 13% ao ano, sem contar os futuros ricos, pessoas que já fazem previdência para os filhos. A contribuição varia de R$ 100 a R$ 1.000,00. Daqui 18 anos, o dinheiro garante os estudos e entre outros fatores. As pessoas querem mais comodidade.”

Segundo ele, ainda é cedo para prever o impacto que a nova geração terá na previdência. “Além disso, existem empresas fazendo fusões e com isto, há o fortalecimento quando se juntam os dois fundos.”

Siqueira analisa que o problema com a previdência pública do Brasil sofreu o impacto de que o brasileiro vive mais. “As taxas de mortalidade caiu e as pessoas se aposentam. Isso gera uma carga muito alta de recursos para o Estado pagar aposentarias e gestões.”