REFER esclarece notícia publicada pelo Correio Braziliense

A Fundação REFER, a respeito de notícia publicada pelo jornal Correio Braziliense, edição de 16/08/2010, sobre a possível retirada do patrocínio de empresas patrocinadoras de fundos de pensão, o que comprometeria os planos de benefícios dos participantes, informa que a notícia carece de fundamento, de vez que permanece em vigor a Resolução CGPC nº 06, de 07/04/1988, que dispõe sobre os procedimentos relativos à retirada de patrocinadora da Entidade Fechada de Previdência Complementar, impondo uma série de compromissos que dificultam a saída da empresa.

          Por sua vez, encontra-se em fase de análise uma minuta de Resolução que substituirá o atual texto o que, certamente, tem provocado diversas manifestações de entidades de classe em defesa dos participantes dos fundos de pensão. Esta minuta, no entanto, já foi apreciada pela Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (ABRAPP), que sugeriu diversas alterações no texto, inferindo menos facilidades ao patrocinador e ao instituidor que desejar retirar o patrocínio. As sugestões tendem a primar pela previdência complementar, bem como garantir direitos adquiridos e a segurança do sistema como um todo.

          A REFER permanece com a sua constante luta para preservar os direitos dos seus participantes. Cumpre informar que não chegou a nosso conhecimento qualquer solicitação a respeito da retirada de patrocínio por parte das patrocinadoras da Fundação. Adiantamos que a Diretoria e os Conselhos da Fundação permanecem com esforços continuados para equacionar as dívidas. Ao contar com o indispensável apoio dos órgãos de classe, formadores de opinião junto à classe ferroviária e metroviária, a REFER age e continuará agindo com transparência e humildade, apresentando a questão, sempre que necessário, aos seus participantes, através dos nossos principais meios de comunicação, como o jornal Expresso REFER e nossa página na Internet. Estreitamos, cada vez mais, nosso relacionamento com as entidades de classe, ao realizarmos encontros para apresentação das negociações, além do frequente envio de relatórios atualizados sobre o assunto, em que contamos com o apoio irrestrito de todos, unindo ferroviários e metroviários ao mesmo objetivo comum: ter uma Fundação de Seguridade forte em defesa dos seus participantes e familiares.