Previdência: governo negocia projeto

O ministro da Previdência, José Pimentel, sinalizou ontem que o governo deve aceitar a flexibilização da fórmula do fator previdenciário para poupar o presidente Lula do desgaste político de ter de vetar a proposta de extinção desse mecanismo. A proposta de acabar com o fator consta de projeto de lei do senador Paulo Paim (PT-RS), que já passou pelo Senado e está sendo discutido na Câmara.

O fator previdenciário foi criado para conter o crescimento do déficit da Previdência. Aplicado no momento do pedido das aposentadorias por tempo de contribuição, ele reduz o valor final do benefício quanto mais jovem for o trabalhador. Segundo Pimentel, se o fator for extinto, a Previdência pode chegar a 2050 com um rombo equivalente a 11,09% do Produto Interno Bruto (PIB). Hoje, o déficit é de 1,5% do PIB.

A saída em negociação prevê uma fórmula em que não haverá desconto no valor da aposentadoria no momento em que a soma de tempo de contribuição e idade do segurado for igual a 95, no caso dos homens, e 85, para mulheres. Com essa regra, a projeção do déficit para 2050 cai para 6,28% do PIB, disse Pimentel, na audiência na Câmara.

Do ponto de vista das contas da Previdência, é uma alternativa bem melhor que a de Paim, já que significaria piora relativamente pequena em relação à situação atual. Segundo Pimentel, com as regras atualmente em vigor, o déficit chegaria a 5,75% do PIB em 2050.

Segundo o relator do projeto na Câmara, deputado Pepe Vargas (PT-RS), a adoção da fórmula intermediária significará um “alívio” de tempo de contribuição ao INSS para quem começou a trabalhar ainda muito jovem. O relator defendeu a modificação porque, do jeito que está, o fator só prejudicaria os trabalhadores, sem alcançar o objetivo para o qual foi criado: adiar os pedidos de aposentadorias.

“A postergação das aposentadorias pouco ocorreu, visto que nos últimos oito anos a média de idade dos aposentados subiu de 51 anos para 53 anos”, disse.