Visão internacional: fundos vivem bom no Brasil

O Brasil, um país bem conhecido por seu samba, carnaval e um histórico boom econômico, está outra vez sob os refletores da arena internacional também no que diz respeito aos seus fundos de pensão. Com uma longa história majoritariamente construída pelos planos de benefício definido (BDs), o Brasil resistiu ao modelo chileno de contas individuais em planos de contribuição definida (CDs) e às pressões do Banco Mundial para que o adotasse.

Com uma Previdência Social nascida em 1923 e um primeiro fundo de pensão com mais de 100 anos em funcionamento, o Brasil possui um sistema de fundos de pensão bastante maduro e amplo. “Em 2009, fundos de pensão e planos abertos de previdência acumulavam juntos reservas da ordem de US$ 306 bilhões, algo equivalente a 18% do PIB brasileiro. Isso coloca o Brasil como possuidor do oitavo maior sistema de previdência privada em recursos capitalizados em percentagem do PIB , logo após os Estados Unidos, Grã-Bretanha, Japão, Holanda, Canadá, Suíça e Austrália, mas à frente dos demais países emergentes”, diz um assessor sênior em Proteção Social da Organização Internacional do Trabalho, o brasileiro Vinicius Pinheiro. Esse sistema brasileiro foi reforçado nos últimos anos pela autorização para que sindicatos e associações, além das empresas, pudessem oferecer planos.

“A brasileira Previ é de longe o maior fundo de pensão da América Latina, e, com seus ativos de $ 75bi, pode ser considerado grande também pelos padrões médios mundiais”, nota Colin Pugh, consultor independente da Banco Mundial e da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Muitos países com mercados fortes e maduros de previdência privada sofreram mais que o Brasil com a crise financeira de 2008. “Os fundos de pensão perderam no mundo perto de 25% de seus ativos, em comparação com o recuo de apenas 1,5% no Brasil. As razões principais desse bom resultado brasileiro foram a baixa exposição às ações, os investimentos maiores em títulos públicos de longo prazo e leis e normas de investimentos focadas no controle da exposição ao risco”, explica André Maxnuk, da Mercer. Além disso, a própria Bolsa brasileira tampouco registrou uma queda dramática, comparando com o que sucedeu aos pregões no resto do mundo.

Na média, os fundos de pensão brasileiros têm investidos em torno de 60% de suas carteiras em papéis de renda fixa, de 20% a 30% em ações, 3% em imóveis e o restante em empréstimos e outras aplicações. Um recente estudo produzido pela Mercer deixou evidente que 60% dos fundos de pensão não mexeram em seus portfólios de investimentos durante a crise.

No entanto, Alessandra Cardoso, consultora de investimentos da Towers Watson, acredita que os fundos de pensão brasileiros vão se voltar no futuro mais para a renda variável. Com a tendência de queda dos juros, prevê, “é hora de olharmos mais para os investimentos de risco, como as ações e os papéis de renda fixa de empresas, não apenas os títulos do governo”.

A Resolução CMN 3.792, do ano passado, autoriza os fundos de pensão a elevar a sua parcela de ações de 50% para 70% do total de suas carteiras. Pinheiro pensa que tal mudança pode não ter um forte impacto no curto prazo: o Brasil oferece uma das taxas de juros mais elevadas do mundo e isso encoraja os fundos a manterem ainda por um certo tempo os 64% que têm investidos em renda fixa. Além disso, títulos governamentais com de longo prazo e baixo risco ainda pagam 6,7%, um retorno superior à meta atuarial, desestimulando uma mudança brusca na direção da Bolsa. Essa situação só mudará, no seu entendimento, no caso de uma transformação radical na atual política monetária, com um grande corte nas taxas de juros.

A resolução também permite que os fundos de pensão invistam 10% de seus ativos no exterior. Pinheiro também diz duvidar que os fundos de pensão brasileiros se interessem por esse tipo de diversificação, porque “há uma percepção generalizada de que as melhores oportunidades de investimentos estão no Brasil mesmo e, além disso, os mercados internacionais ainda se mostram fracos e voláteis. Há também o risco cambial a considerar.

“Os setores de infraestrutura, em especial as áreas de energia, telecomunicações e transportes, oferecem cada vez mais oportunidades de investimentos a quem busca retornos no longo prazo”, observa Pinheiro.

Imóveis – Os imóveis começam a oferecer algumas das melhores oportunidades de investimentos no presente ambiente e tem potencial para consolidar-se nessa posição no futuro previsível. “O crescimento da renda per capita, aliado às facilidades de crédito criadas pelo governo, poderão ter um efeito alavancador no setor imobiliário. Por conta disso, alguns fundos de pensão já se movimentam nessa direção e a Previ, por exemplo, já adiantou a sua intenção de dobrar os seus investimentos nesse segmento, de 2,7% para algo em torno de 5% da carteira. “O fato de o Brasil preparar-se para sediar a Copa de Mundo, em 2014, e os Jogos Olímpicos, em 2016, já está elevando os preços dos imóveis”, comenta Pinheiro.

Os fundos de pensão brasileiros não são os únicos que estão despertando para esses maiores investimentos. As oportunidades são muitas e a indústria e o governo fazem também a sua parte para acelerar o desenvolvimento. Essa tendência começou a mostrar-se mais fortemente a partir da segunda metade de 2009.

Por lei, os fundos de pensão brasileiros precisam estar 100% fundados e tanto participantes quanto patrocinadoras dos planos são responsáveis por cobrir qualquer déficit que tenha a ocorrer. De toda forma, os elevados ganhos obtidos nos investimentos vem resguardando os fundos dos problemas advindos do aumento da expectativa de vida (longevidade) de seus participantes.

“O Brasil deve ser um dos poucos países do mundo com problemas de superávit”, observa Pugh. A Resolução CGPC 26/2008 trata disso. Sua regulamentação determina que os primeiros 25% do superávit devem constituir uma reserva de contingência. Se o gestor do fundo consegue por três anos consecutivos resultados que excedam em 125% as obrigações expressas no passivo, esse excesso pode trazer uma redução ou mesmo o fim nas contribuições pagas por participantes e patrocinadoras.

Mas os fundos de pensão brasileiros sabem que também precisam estar atentos ao chamado “efeito Viagra”: homens já aposentados ou próximos disso que se casam com mulheres muito mais jovens. Esses casamentos, capazes de produzir jovens pensionistas por muitos anos, podem ter um efeito enorme sobre o equilíbrio dos planos.

Aline Paz, consultora da Towers Watson, diz estar percebendo um número crescente de fundos de pensão que perguntam sobre como podem se prevenir para não serem vítimas do “efeito Viagra”.

“Estamos vendo um número cada vez maior de clientes tentando mudar as regras de seus planos”, diz Pugh, que complementa: uma das formas de enfrentar o problema é limitar o tempo máximo de pagamento da pensão à esposa do aposentado no próprio momento da aposentadoria, mas há quem critique essa solução por achar que contraria os objetivos sociais de um fundo de pensão. Uma outra saída seria reduzir atuarialmente o valor da pensão quando a esposa for 10 anos mais nova que o homem. No caso dos planos CD parece mais simples, com a taxa de compra da anuidade refletindo as idades tanto do aposentado quanto a de sua mulher.

Mudanças à frente – O Brasil está enfrentando profundas mudanças demográficas, com um crescimento da classe média e o envelhecimento da população. Pinheiro compara: “A Grã-Bretanha está precisando de um século para ver a sua população com mais de 65 anos crescer de 10,7% (1950) para 23% (2050) do total da população. No Brasil, para o mesmo resultado estão bastando 25 anos. No ano 2050, Brasil e Grã-Bretanha terão ambos em torno de 22-23% de sua população com mais de 65 anos”.

Armando Barrientos, pesquisador da Manchester University, nota que a questão para os jovens brasileiros é a incerteza quanto a se as generosas idades de aposentadoria existentes no Brasil poderão ser mantidas e se o governo terá condições de bancar o déficit no futuro. Pinheiro completa: “Apenas 3% da força de trabalho brasileira participa hoje de fundos de pensão, quando no Canadá, Estados Unidos e Grã-Bretanha esse percentual está entre 39% e 47%. No longo prazo, o desenvolvimento econômico tenderá a ampliar essa cobertura no caso brasileiro, se as instituições cumprirem o seu papel de garantir a credibilidade e atratividade do sistema de fundos de pensão”.