SPC: Foco no cidadão participante

“A definição de um ponto ideal entre a modalidade de plano, a alocação de recursos e a manutenção de um sistema previdenciário, que de fato atenda às necessidades dos cidadãos participantes, será sempre o maior desafio que se apresenta aos órgãos supervisores e gestores dos fundos de pensão, obrigando-os a assumirem uma postura inovadora.”

A afirmação foi feita pelo secretário-adjunto de Previdência Complementar (SPC), Carlos de Paula, no encerramento do Fórum Global de Previdência Privada OCDE/IOPS. Ele aproveitou a ocasião para elogiar a excelência do sistema de previdência complementar brasileiro no cenário internacional, onde ocupa a oitava colocação. Carlos de Paula sugeriu que o modelo de previdência adotado pelo Brasil ofereça algumas contribuições para a comunidade internacional.

Longevidade – Segundo o secretário-adjunto, “o incremento da longevidade, combinado com a provável queda da taxa de juros a patamares mais próximos dos países desenvolvidos, desafia o governo e os gestores dos fundos de pensão a apresentarem soluções alinhadas com o novo quadro que se avizinha”.

Falando sobre o Fórum Global, Carlos de Paula alertou para o fato de os órgãos supervisores dos fundos de pensão terem pela frente uma agenda comum. Pela essência dos debates, a seu ver, a SPC e órgãos similares do mundo todo devem levar em consideração que o principal ator desse processo é o cidadão participante dos fundos de pensão. “Todo o debate passa pela reflexão sobre como oferecer um programa de proteção social, que de fato zele pela promoção da cidadania e pela dignidade da pessoa humana”, comentou.

Carlos de Paula considera que a certificação dos dirigentes dos fundos de pensão pode ser um dos caminhos para o aperfeiçoamento do sistema de previdência complementar. Paralelamente, colocou como itens importantes para elevar o nível do sistema “um forte processo de educação financeira e previdenciária, o aperfeiçoamento dos gestores dos fundos e modelos combinados entre fundos de pensão e seguradoras”.

Depois de discorrer sobre o sistema de previdência complementar brasileiro e diante da crise financeira internacional, Carlos de Paula disse que uma das várias lições que se poderia tirar do conteúdo discutido durante o Fórum é que o Estado não poderia abrir mão de suas responsabilidades. “Também tivemos uma lição de que a união de esforços e a cooperação mútua podem promover respostas e resultados em tempos surpreendentes”, finalizou.

Confiança – Participaram ainda da sessão sobre as considerações finais do Fórum Global de Previdência Privada o presidente do grupo de trabalho sobre Previdência Privada da OCDE, Ambrogio Rinaldi, o presidente da Organização Internacional de Supervisores de Pensão (IOPS), Ross Jones, e o chefe da Divisão de Assuntos Financeiros da OCDE e secretário-geral da IOPS, André Laboul.

Para o representante da OCDE, o objetivo desses fóruns é “racionalizar a confiança na capacidade dos fundos de pensão, pois isso é ver aplicações para renda futura”. Em sua opinião, deve-se arcar com riscos “no grau correto”. Ross Jones, da IOPS, falou da necessidade de se restaurar a confiança nos órgãos supervisores dos países onde a crise financeira atingiu os fundos de pensão. Falou ainda do interesse da IOPS em acompanhar o desenvolvimento dos sistemas de previdência complementar, “apesar das diferenças existentes, uma vez que cada país encontra-se em estágio diverso de desenvolvimento”.